Processos deDaniel Brito Oliveira

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Processos: 4

Filtrar

Todos Como parte4 Como advogado0

4 processos · mais recentes primeiro

Processos por ano

Clique em um ano para filtrar

Mostrando 1–4 de 4 processos

TJSC2026

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

Termo circunstanciado

5013XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul

1 publicação · última lista de distribuição em 05/10/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5013XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 24/07/2025

9 publicações · última intimação em 08/05/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5013XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 17/07/2025

2 publicações · última intimação em 20/08/2025

TJSCJuizado Especial2025

Execução de Título Extrajudicial

5008XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 15/07/2025

5 publicações · última intimação em 24/02/2026

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Sobre os processos de Daniel Brito Oliveira

Daniel Brito Oliveira aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (2).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Jose de Oliveira Almeida

369 proc.

Daniel Henrique Moreira de Oliveira354 proc.