Processos de Daniel Bueno Cateb

Mostrando 1–20 de 42 processos

TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1113XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em
31/12/2025
10 publicações · última intimação em 13/04/2026
TJMG1º grau2024
Arrolamento Comum
5223XXX-XX.XX24.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
06/09/2024
4 publicações · última intimação em 26/03/2025
TJMGJuizado Especial2019
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0001XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Assunto
Adicional de Produtividade
Distribuído em
10/01/2019
2 publicações · última intimação em 23/01/2023
TJMG2º grau2018
Advogado(a)
Incidente de Uniformização de Jurisprudência
1191XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
Tjmg - Turma de Uniformização de Jurisprudência
Assunto
Empregado Público / Temporário
Distribuído em
29/10/2018
2 publicações · última intimação em 25/08/2023
TJMG1º grau2017
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5027XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Adicional de Sexta-Parte
Distribuído em
07/03/2017
5 publicações · última intimação em 16/03/2026
TJMGJuizado Especial2017
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0024XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Jaboticatubas
Assunto
Anulação
Distribuído em
15/12/2017
9 publicações · última intimação em 05/02/2026
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
3094XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Promoção / Ascensão
Distribuído em
04/11/2014
8 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
3071XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Promoção
Distribuído em
17/12/2014
7 publicações · última intimação em 05/06/2025
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
3066XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
04/12/2014
10 publicações · última intimação em 30/10/2023
TJMG2º grau2014
Advogado(a)
Recurso Extraordinário com Agravo
3053XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida
Distribuído em
06/03/2023
7 publicações · última intimação em 18/03/2024
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
2507XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida
Distribuído em
22/10/2014
10 publicações · última intimação em 23/07/2026
TJMG2º grau2014
Advogado(a)
Recurso Especial
2506XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida
Distribuído em
01/06/2017
7 publicações · última intimação em 28/09/2023
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
2492XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Adicional de Serviço Noturno
Distribuído em
16/09/2014
5 publicações · última intimação em 15/09/2023
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
2191XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Descontos Indevidos
Distribuído em
01/08/2014
7 publicações · última intimação em 05/02/2026
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0577XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida
Distribuído em
25/06/2014
6 publicações · última intimação em 17/01/2024
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0516XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Piso Salarial
Distribuído em
19/02/2014
8 publicações · última intimação em 22/01/2024
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0053XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Adicional de Insalubridade
Distribuído em
09/01/2014
12 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
3009XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Piso Salarial
Distribuído em
01/08/2013
3 publicações · última intimação em 24/04/2024
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
2508XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Honorários Periciais
Distribuído em
15/07/2013
8 publicações · última intimação em 17/08/2026
TJMG1º grau2013
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0407XXX-XX.XX13.8.13.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em
21/02/2013
6 publicações · última intimação em 17/01/2024

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Sobre os processos de Daniel Bueno Cateb

Daniel Bueno Cateb aparece em 42 processos públicos em 1 tribunal.

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