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Daniel Carlos Braga - 66 processos | JusConsulta

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Daniel Carlos Braga

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Processos deDaniel Carlos Braga

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Processos: 66

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Mostrando 1–20 de 66 processos

TJSP1º grau2025
Cumprimento Provisório de Sentença
0004XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
05 Civel de Tatuape
Assunto
Práticas Abusivas
Distribuído em
16/07/2025

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7 publicações · última intimação em 14/09/2026

STJTribunal Superior2023

Agravo em Recurso Especial

1019XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Prestação de Serviços
Distribuído em: 01/04/2026

2 publicações · última intimação em 30/06/2026

TJSP1º grau2023

Cumprimento de sentença

0004XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Itanhaem
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 13/12/2023

23 publicações · última intimação em 25/11/2025

TJMSP1º grau2021

Advogado(a)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

0800XXX-XX.XX21.9.26.XXXX

Órgão: 4ª Auditoria Militar Estadual
Assunto: Peculato
Distribuído em: 30/11/2021

1 publicação · última intimação em 10/02/2022

TJSP1º grau2021

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0007XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Assunto: Aquisição
Distribuído em: 21/09/2021

3 publicações · última intimação em 24/06/2025

TJSP1º grau2021

Requisição de Pequeno Valor

0006XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 31/08/2022

4 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJSP1º grau2021

Cumprimento de sentença

0006XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Extinção da Execução
Distribuído em: 17/02/2021

4 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJSP2021

Cumprimento provisório de sentença

0006XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública

3 publicações · última intimação em 15/09/2025

TJSP1º grau2021

Cumprimento de sentença

0006XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Extinção da Execução
Distribuído em: 11/02/2021

3 publicações · última intimação em 05/02/2026

TJSP1º grau2013

Requisição de Pequeno Valor

0005XXX-XX.XX13.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 27/06/2025

8 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJSP1º grau2012

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0042XXX-XX.XX12.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 11/09/2012

5 publicações · última intimação em 03/03/2026

TJSP1º grau2011

Advogado(a)

Execução de Título Extrajudicial

0046XXX-XX.XX11.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Itaquera
Assunto: Nota Promissória
Distribuído em: 12/12/2011

8 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJSP1º grau2011

Advogado(a)

Usucapião

0002XXX-XX.XX11.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Taboao da Serra
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 04/03/2011

5 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJSP1º grau2009

Requisição de Pequeno Valor

0024XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 22/07/2025

5 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJSP1º grau2009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0024XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Direito Civil
Distribuído em: 13/07/2009

7 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJSP1º grau2009

Requisição de Pequeno Valor

0023XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 06/02/2025

14 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJSP1º grau2009

Requisição de Pequeno Valor

0023XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 08/05/2025

7 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJSP1º grau2009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0023XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Direito Civil
Distribuído em: 06/07/2009

6 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJSP1º grau2009

Requisição de Pequeno Valor

0023XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Distribuído em: 19/04/2024

3 publicações · última intimação em 09/10/2025

TJSP1º grau2009

Requisição de Pequeno Valor

0023XXX-XX.XX09.8.26.XXXX

Órgão: 10 Fazenda Publica de Central
Assunto: Pagamento
Distribuído em: 07/08/2024

8 publicações · última intimação em 13/08/2026

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Sobre os processos de Daniel Carlos Braga

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