Processos de Daniel Castro Oltramari

TJSCJuizado Especial2025

5045XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Assunto: Licenciamento de Veículo
Distribuído em: 12/12/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 15/12/2025

TJSC1º grau2022

5002XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

5 publicações · última intimação em 03/07/2026

TJSCJuizado Especial2017

0307XXX-XX.XX17.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 18/09/2017

1 publicação · última intimação em 17/07/2023

TJSC1º grau2014

0020XXX-XX.XX14.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 04/06/2014

3 publicações · última intimação em 04/05/2026

TJSC1º grau2012

5001XXX-XX.XX12.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Execução Fiscal
Distribuído em: 05/07/2012

1 publicação · última intimação em 15/09/2026

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