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Tribunais

2

Período

2004-2022

Atuação

4 partes

TJRSJuizado Especial2022

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5013XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Difamação
Distribuído em: 31/01/2022

1 publicação · última intimação em 13/06/2023

TJRSJuizado Especial2021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5008XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Preconceituosa
Distribuído em: 22/11/2021

1 publicação · última intimação em 13/06/2023

TJRS1º grau2021

Procedimento Comum Cível

5007XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 04/11/2021

2 publicações · última intimação em 03/10/2025

TRT41º grau2004

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0064XXX-XX.XX04.5.04.XXXX

Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Assunto: Contrato Individual de Trabalho
Distribuído em: 07/07/2004

4 publicações · última intimação em 02/10/2025

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Sobre os processos de Daniel Conte

Daniel Conte aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRT4), entre 2004 e 2022, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (3).

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Maria do Carmo Daniel Conte

1 proc.

Daniel Eduardo Conte1 proc.