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Daniel Costa Torres - 30 processos | JusConsulta

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Daniel Costa Torres

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Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 30
Tribunais

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJMG2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1003XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Cataguases
6 publicações · última intimação em 22/09/2026

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TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Cataguases
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 30/04/2026

7 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Cataguases
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 09/12/2025

8 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJMGJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 06/01/2025

2 publicações · última intimação em 24/03/2025

TJRJ2º grau2024

Agravo de Execução Penal

5017XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Gab Desa Suimei Meira Cavalieri
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 27/12/2024

3 publicações · última intimação em 02/04/2025

TJMG1º grau2024

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases
Assunto: Vícios de Construção
Distribuído em: 14/03/2024

23 publicações · última intimação em 07/07/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Além Paraíba
Assunto: Promoção / Ascensão
Distribuído em: 23/04/2024

3 publicações · última intimação em 17/09/2025

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 11/01/2024

1 publicação · última intimação em 27/02/2025

TJMGJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 08/01/2024

7 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJCE1º grau2024

Cumprimento de sentença

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Confissão/Composição de Dívida
Distribuído em: 02/11/2024

7 publicações · última intimação em 06/05/2026

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 02/11/2024

3 publicações · última intimação em 14/08/2025

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 02/11/2024

2 publicações · última intimação em 17/03/2025

TJCE1º grau2024

Execução de Título Extrajudicial

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Confissão/Composição de Dívida
Distribuído em: 02/11/2024

4 publicações · última intimação em 14/08/2025

TJCE1º grau2024

Cumprimento de sentença

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 02/11/2024

7 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 06/05/2024

2 publicações · última intimação em 10/06/2024

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 06/05/2024

2 publicações · última intimação em 10/06/2024

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 06/05/2024

3 publicações · última intimação em 10/06/2024

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 06/05/2024

2 publicações · última intimação em 10/06/2024

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 06/05/2024

2 publicações · última intimação em 10/06/2024

TJCE1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 06/05/2024

2 publicações · última intimação em 10/06/2024

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