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TJPRJuizado Especial

Tribunais

3

Período

2021-2023

Atuação

4 partes

2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

0000XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Medianeira - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 22/02/2023

2 publicações · última intimação em 05/06/2024

TJRSJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5148XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 07/12/2021

2 publicações · última intimação em 03/10/2023

TRF4Juizado Especial2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 25/05/2021

1 publicação · última intimação em 07/06/2023

TRF41º grau2021

Mandado de Segurança Cível

5002XXX-XX.XX21.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado
Assunto: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Distribuído em: 13/05/2021

1 publicação · última intimação em 19/11/2021

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Sobre os processos de Daniel Dallagnol

Daniel Dallagnol aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TRF4, TJPR e TJRS), entre 2021 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).

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