Processos deDaniel de Almeida Brites

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TRF61º grau

Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

2 partes

2026

Reclamação Pré-processual

6077XXX-XX.XX26.4.06.XXXX

Órgão: Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte
Assunto: Patrimônio Cultural
Distribuído em: 30/07/2026

2 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJESJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5014XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vitoria
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 09/04/2024

1 publicação · última intimação em 06/05/2025

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Sobre os processos de Daniel de Almeida Brites

Daniel de Almeida Brites aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJES e TRF6), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJES (1).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Antunes de Brites

2 proc.

Luis Daniel Brites2 proc.