Processos deDaniel de Assis Caldeira

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TJRJJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2023-2024

Atuação

5 partes

2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0967XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 16/12/2024

2 publicações · última intimação em 01/10/2025

TJRJJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0967XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Descontos Indevidos
Distribuído em: 16/12/2024

2 publicações · última intimação em 11/09/2025

TJRJJuizado Especial2024

Cumprimento de sentença

0914XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Indenização / Terço Constitucional
Distribuído em: 30/08/2024

4 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJRJ1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0804XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Petropolis 4 Vara Civel
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 30/03/2023

10 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJRJ1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0804XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Petropolis 4 Vara Civel
Assunto: Piso Salarial
Distribuído em: 28/03/2023

10 publicações · última intimação em 15/07/2026

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Sobre os processos de Daniel de Assis Caldeira

Daniel de Assis Caldeira aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJRJ), entre 2023 e 2024, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Daniel da Silva Caldeira

5 proc.

Jefferson Daniel Ferreira Caldeira4 proc.