Processos de Daniel Estevam Filho

Mostrando 1–20 de 49 processos

TJSC2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5056XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
2 publicações · última intimação em 06/11/2026
TJPR2º grau2025
Remessa Necessária Criminal
0018XXX-XX.XX25.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Miguel Kfouri Neto
Assunto
Homicídio Simples
Distribuído em
06/06/2025
5 publicações · última intimação em 06/08/2025
TRF41º grau2024
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX24.4.04.XXXX
Órgão
4ª Vara Federal de Ponta Grossa
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
30/01/2024
3 publicações · última lista de distribuição em 02/03/2026
TJPR1º grau2024
Petição Criminal
0029XXX-XX.XX24.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal
Assunto
Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave
Distribuído em
03/10/2024
2 publicações · última intimação em 17/12/2024
TJPR1º grau2024
Petição Criminal
0029XXX-XX.XX24.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal
Assunto
Homicídio Simples
Distribuído em
03/10/2024
3 publicações · última intimação em 17/12/2024
TRF41º grau2022
Mandado de Segurança Cível
5009XXX-XX.XX22.4.04.XXXX
Órgão
4ª Vara Federal de Ponta Grossa
Assunto
Certidão de Tempo de Serviço
Distribuído em
29/08/2022
1 publicação · última intimação em 05/05/2023
TJPR1º grau2022
Execução Fiscal
0031XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
22/09/2022
6 publicações · última intimação em 17/12/2025
TJPR1º grau2022
Advogado(a)
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0004XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
16/02/2022
3 publicações · última intimação em 09/11/2022
TJPR1º grau2022
Advogado(a)
Inventário
0003XXX-XX.XX22.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
11/02/2022
35 publicações · última intimação em 26/08/2026
TRF41º grau2021
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5009XXX-XX.XX21.4.04.XXXX
Órgão
2a Vara Federal de Ponta Grossa
Assunto
Estabilidade
Distribuído em
17/08/2021
7 publicações · última intimação em 03/06/2026
STJTribunal Superior2021
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0043XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
Assunto
Aplicação da Pena
Distribuído em
10/11/2022
1 publicação · última intimação em 28/01/2025
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Inquérito Policial
0027XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal
Assunto
Crimes contra a Fauna
Distribuído em
26/10/2021
1 publicação · última intimação em 03/03/2022
TJPR1º grau2021
Monitória
0027XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara Cível
Assunto
Mandato
Distribuído em
30/09/2021
5 publicações · última intimação em 23/03/2023
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
0019XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
30/07/2021
26 publicações · última intimação em 29/10/2026
TJPR1º grau2021
Advogado(a)
Inventário
0012XXX-XX.XX21.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
17/05/2021
45 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJPR1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0030XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara Cível
Assunto
Tutela de Urgência
Distribuído em
22/10/2020
19 publicações · última intimação em 19/09/2025
TJPR1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0022XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 2ª Vara Cível
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
10/08/2020
11 publicações · última intimação em 15/03/2023
TJPR1º grau2020
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0012XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal
Assunto
Receptação
Distribuído em
21/04/2020
8 publicações · última intimação em 06/06/2024
TJPR1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0010XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 3ª Vara Cível
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
17/03/2020
17 publicações · última intimação em 07/02/2024
TJPR1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0005XXX-XX.XX20.8.16.XXXX
Órgão
Ponta Grossa - 2ª Vara Cível
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
07/02/2020
39 publicações · última intimação em 06/11/2026

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Sobre os processos de Daniel Estevam Filho

Daniel Estevam Filho aparece em 49 processos públicos em 4 tribunais.

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