Processos deDaniel Eustaquio de Oliveira

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Tribunais

2

Período

2017-2025

Atuação

3 partes

TJSP2025
Agravo de instrumento
3014XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
5 publicações · última intimação em 20/03/2026
TJSP1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0020XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
04 Fazenda Publica de Central
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
14/06/2023
4 publicações · última intimação em 25/08/2026
TRF61º grau2017
Execução Fiscal
0008XXX-XX.XX17.4.01.XXXX
Órgão
4a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
17/02/2017
1 publicação · última intimação em 16/05/2023

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Sobre os processos de Daniel Eustaquio de Oliveira

Daniel Eustaquio de Oliveira aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF6), entre 2017 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Jose de Oliveira Almeida

369 proc.

Daniel Henrique Moreira de Oliveira354 proc.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução Fiscal

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Institucional

Suporte

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