Processos de Daniel Figueiro

Mostrando 1–19 de 30 processos

TJSC2º grau2026
Agravo de Instrumento
5014XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
23/02/2026
11 publicações · última intimação em 28/09/2026Ver processo
TJSC1º grau2026
Carta Precatória Criminal
5002XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Assunto
Estelionato
Distribuído em
04/02/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 06/02/2026Ver processo
TJSC2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Coronel Freitas
2 publicações · última lista de distribuição em 22/09/2026Ver processo
TJSC2026
Termo circunstanciado
5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Coronel Freitas
1 publicação · última lista de distribuição em 04/09/2026Ver processo
TRT122026
Ação trabalhista - rito sumaríssimo
0002XXX-XX.XX26.5.12.XXXX
Órgão
Vara do Trabalho de Palhoça
2 publicações · última intimação em 05/10/2026Ver processo
TJSCJuizado Especial2025
Cumprimento de sentença
5088XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Auxílio-Alimentação
Distribuído em
09/12/2025
3 publicações · última intimação em 14/04/2026Ver processo
TJSC2º grau2025
Agravo de Instrumento
5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
28/08/2025
14 publicações · última ata de sessão em 10/08/2026Ver processo
TJSCJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5066XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Auxílio-Alimentação
Distribuído em
28/08/2025
3 publicações · última intimação em 18/11/2025Ver processo
TJSC2º grau2025
Agravo de Instrumento
5040XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
3ª Vice-Presidência
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
29/05/2025
12 publicações · última intimação em 16/09/2026Ver processo
TJSC1º grau2025
Embargos de Terceiro Cível
5017XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
25/04/2025
8 publicações · última intimação em 20/02/2026Ver processo
TJSCJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5017XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto
Indenizações Regulares
Distribuído em
12/03/2025
7 publicações · última intimação em 29/09/2025Ver processo
TJSC1º grau2025
Cumprimento de sentença
5003XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
28/02/2025
16 publicações · última intimação em 16/09/2026Ver processo
TJSCJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5001XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Seara
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
30/06/2025
2 publicações · última lista de distribuição em 09/07/2025Ver processo
TJSC1º grau2024
Cumprimento de sentença
5015XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Assunto
Promessa de Compra e Venda
Distribuído em
12/08/2024
13 publicações · última intimação em 10/08/2026Ver processo
TJSC1º grau2024
Cumprimento de sentença
5014XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
02/08/2024
21 publicações · última intimação em 17/09/2026Ver processo
TJSC1º grau2024
Cumprimento Provisório de Sentença
5013XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Assunto
Inadimplemento
Distribuído em
18/07/2024
9 publicações · última intimação em 30/04/2026Ver processo
TJSC1º grau2024
Procedimento Comum Cível
5012XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Assunto
Prestação de Serviços
Distribuído em
09/07/2024
11 publicações · última intimação em 05/05/2026Ver processo
TJSC1º grau2023
Execução de Título Extrajudicial
5023XXX-XX.XX23.8.24.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
04/12/2023
37 publicações · última intimação em 31/07/2026Ver processo
TJSC1º grau2022
Usucapião
5031XXX-XX.XX22.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
30/11/2022
11 publicações · última intimação em 04/09/2026Ver processo

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