Processos de Daniel Garcea Pessoa

Mostrando 1–20 de 32 processos

TJPEJuizado Especial2026
Petição Criminal
0026XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital
Assunto
Calúnia
Distribuído em
16/06/2026
2 publicações · última intimação em 22/09/2026
TJPEJuizado Especial2025
Cumprimento de sentença
0021XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
03/06/2025
12 publicações · última intimação em 30/10/2026
TRF5Juizado Especial2025
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0011XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
Órgão
19ª Vara Federal
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
04/04/2025
9 publicações · última intimação em 29/10/2026
TJPE1º grau2025
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
0002XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
12/07/2025
2 publicações · última intimação em 23/01/2026
TJPEJuizado Especial2024
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0047XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
11/11/2024
3 publicações · última intimação em 14/07/2025
TJPEJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0041XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Tutela de Urgência
Distribuído em
16/04/2024
5 publicações · última intimação em 09/02/2026
TJPE1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0033XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
18ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto
Reajuste contratual
Distribuído em
27/03/2024
4 publicações · última intimação em 03/06/2026
TJPEJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0011XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
20/03/2024
5 publicações · última intimação em 17/03/2026
TJPE2024
Agravo de instrumento
0004XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
4 publicações · última intimação em 17/04/2025
TJPE2º grau2024
Advogado(a)
Precatório
0004XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
Gab. Des. Presidente
Assunto
Crédito Complementar
Distribuído em
01/02/2024
1 publicação · última intimação em 22/08/2024
TJPE1º grau2024
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0002XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
24/01/2024
4 publicações · última intimação em 22/07/2025
TJPE1º grau2024
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0001XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
18/01/2024
2 publicações · última intimação em 17/02/2025
TJAL1º grau2023
Arrolamento Sumário
0708XXX-XX.XX23.8.02.XXXX
Órgão
Foro de Arapiraca - 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
01/07/2023
3 publicações · última intimação em 15/09/2026
TJPE1º grau2023
Alvará Judicial - Lei 6858/80
0137XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
27/10/2023
1 publicação · última intimação em 17/11/2025
TJPE1º grau2023
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0083XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
35ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
26/07/2023
2 publicações · última intimação em 25/02/2025
TJPE2º grau2023
Agravo de Instrumento
0025XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
04/12/2023
7 publicações · última intimação em 16/08/2024
TSTTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
0000XXX-XX.XX23.5.06.XXXX
Órgão
Gabinete da Presidencia
Assunto
Trabalho aos Domingos
Distribuído em
20/02/2025
7 publicações · última intimação em 29/08/2025
TJPE1º grau2022
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0003XXX-XX.XX22.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
06/07/2022
3 publicações · última intimação em 15/09/2025
TJPE1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX22.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
04/02/2022
5 publicações · última intimação em 18/09/2026
TJPE1º grau2021
Advogado(a)
Embargos à Execução
0070XXX-XX.XX21.8.17.XXXX
Órgão
36ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação
Distribuído em
02/09/2021
1 publicação · última intimação em 08/10/2024

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Sobre os processos de Daniel Garcea Pessoa

Daniel Garcea Pessoa aparece em 32 processos públicos em 4 tribunais.

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