Processos deDaniel Herculano Pinto

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TRT21º grau

Tribunais

3

Período

2022-2024

Atuação

3 partes

2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

1000XXX-XX.XX24.5.02.XXXX

Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assunto: Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Distribuído em: 12/03/2024

35 publicações · última intimação em 03/09/2026

TSTTribunal Superior2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

1000XXX-XX.XX24.5.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Multa de 40% do FGTS
Distribuído em: 12/06/2025

5 publicações · última intimação em 19/09/2025

TJSP1º grau2022

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1502XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Criminal de Franco da Rocha
Assunto: Roubo
Distribuído em: 06/10/2022

11 publicações · última intimação em 22/01/2026

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Sobre os processos de Daniel Herculano Pinto

Daniel Herculano Pinto aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJSP, TRT2 e TST), entre 2022 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Aparecido Rocha Pinto

92 proc.

Daniel Pinto Nóbrega Gadelha62 proc.