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Daniel Junio de Lima - 27 processos | JusConsulta

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Daniel Junio de Lima

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Processos deDaniel Junio de Lima

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Processos: 27

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJCE1º grau2025
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX
Órgão
2ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em
20/05/2025

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Tribunais

3

1 publicação · última intimação em 10/06/2025

TJSP1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0011XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Assunto: Concurso Público / Edital
Distribuído em: 20/05/2024

10 publicações · última intimação em 04/09/2026

TRF3Turma Recursal2022

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5009XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 09ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 10/01/2024

15 publicações · última intimação em 25/11/2025

TRF3Turma Recursal2022

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5001XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 14ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 25/10/2022

8 publicações · última intimação em 07/07/2023

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 24/01/2022

6 publicações · última intimação em 07/12/2022

TRF3Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 27/01/2022

10 publicações · última intimação em 16/09/2024

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 01/02/2022

6 publicações · última intimação em 14/10/2026

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 14/01/2022

17 publicações · última intimação em 05/10/2026

TRF32º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 28/06/2022

8 publicações · última intimação em 10/09/2026

TRF31º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 17/01/2022

16 publicações · última intimação em 03/06/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5015XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em: 08/12/2021

17 publicações · última intimação em 25/05/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5012XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 07ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 20/10/2021

12 publicações · última intimação em 12/11/2024

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5010XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em: 01/12/2021

15 publicações · última intimação em 05/02/2025

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5009XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 06ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 16/11/2021

15 publicações · última intimação em 20/04/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5009XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 06ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 09/11/2021

13 publicações · última intimação em 23/06/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5009XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 06ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 26/10/2021

13 publicações · última intimação em 17/09/2025

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5009XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 05ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 22/10/2021

9 publicações · última intimação em 30/09/2026

TRF31º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5007XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Distribuído em: 14/06/2021

22 publicações · última intimação em 25/03/2026

TRF3Juizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5004XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 14/12/2021

10 publicações · última intimação em 09/09/2024

TRF3Juizado Especial2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5004XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 09/12/2021

4 publicações · última intimação em 17/10/2023

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