Processos de Daniel Lemos

24 processos

• TJSC2026

  Termo Circunstanciado

  5023XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

  Órgão

  Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí

  1 publicação · última lista de distribuição em 06/08/2026Ver processo
• TJSC2026

  AUTO DE PRISÃO

  5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

  Órgão

  Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí

  1 publicação · última lista de distribuição em 19/05/2026Ver processo
• TJMG2026

  Procedimento Do Juizado Especial Cível

  5000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

  Órgão

  Juizado Especial da Comarca de Aimorés

  2 publicações · última intimação em 19/08/2026Ver processo
• TRF61º grau2025

  Reclamação Pré-processual

  6146XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

  Órgão

  CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE

  Assunto

  Patrimônio Cultural

  Distribuído em

  11/06/2025

  2 publicações · última intimação em 07/05/2026Ver processo
• TRF42025

  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

  5064XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

  Órgão

  3ª Vara Federal de Porto Alegre

  12 publicações · última intimação em 22/07/2026Ver processo
• TJSC2025

  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  5006XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

  Órgão

  1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

  5 publicações · última intimação em 11/06/2026Ver processo
• TJRJ2025

  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  0842XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

  Órgão

  4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

  1 publicação · última edital em 06/08/2026Ver processo
• TJRJ2025

  Classe protegida

  0827XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

  Órgão

  40ª Vara Cível da Comarca da Capital

  3 publicações · última intimação em 28/08/2025Ver processo
• TJSC2024

  INQUÉRITO POLICIAL

  5023XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

  Órgão

  Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma

  1 publicação · última intimação em 24/09/2025Ver processo
• TJSC2024

  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  5007XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

  Órgão

  1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

  1 publicação · última intimação em 27/11/2024Ver processo
• TJRJ2024

  EMBARGOS à EXECUÇÃO

  0931XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

  Órgão

  48ª Vara Cível da Comarca da Capital

  5 publicações · última intimação em 09/05/2025Ver processo
• TJRJ2024

  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  0886XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

  Órgão

  48ª Vara Cível da Comarca da Capital

  13 publicações · última intimação em 15/09/2025Ver processo
• TJRJ2023

  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  0823XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

  Órgão

  5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo

  3 publicações · última citação em 02/12/2024Ver processo
• TJRJ1º grau2023

  Cumprimento de sentença

  0002XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

  Órgão

  NITEROI 3 VARA DE FAMILIA

  Assunto

  Crédito Complementar

  Distribuído em

  15/03/2023

  2 publicações · última intimação em 20/01/2026Ver processo
• TRT91º grau2023

  Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

  0000XXX-XX.XX23.5.09.XXXX

  Órgão

  04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA

  Assunto

  Adicional de Periculosidade

  Distribuído em

  02/05/2023

  24 publicações · última intimação em 01/08/2024Ver processo
• TJRSJuizado Especial2022

  Procedimento do Juizado Especial Cível

  5008XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

  Órgão

  Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé

  Assunto

  Indenização por Dano Material

  Distribuído em

  05/07/2022

  2 publicações · última intimação em 06/06/2024Ver processo
• TJMG2022

  Apelação Cível

  5000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

  Órgão

  TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL

  14 publicações · última intimação em 08/09/2026Ver processo
• TJMG2022

  APELAÇÃO CÍVEL

  5000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

  Órgão

  TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL

  3 publicações · última intimação em 26/04/2024Ver processo
• TRF41º grau2020

  Cumprimento de sentença

  5011XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

  Órgão

  1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

  Assunto

  Execução Contratual

  Distribuído em

  09/10/2020

  1 publicação · última edital em 25/01/2023Ver processo
• TJSC1º grau2017

  Ação Penal - Procedimento Ordinário

  0012XXX-XX.XX17.8.24.XXXX

  Órgão

  1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

  Assunto

  Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  Distribuído em

  01/12/2017

  2 publicações · última edital em 29/01/2026Ver processo