Processos deDaniel Lobão

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Tribunais

1

Período

2006-2026

Atuação

5 partes

TJRSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5009XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres
Assunto: Regime Estatutário
Distribuído em: 29/06/2026

3 publicações · última intimação em 22/09/2026

TJRSTurma Recursal2026

Recurso de Medida Cautelar Cível

5009XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto: Regime Estatutário
Distribuído em: 07/07/2026

3 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJRS2021

Precatório

5171XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios

2 publicações · última intimação em 09/06/2025

TJRS1º grau2021

Usucapião

5001XXX-XX.XX21.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 12/03/2021

5 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJRS1º grau2006

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX06.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Torres
Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994
Distribuído em: 24/10/2006

9 publicações · última intimação em 23/09/2026

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Sobre os processos de Daniel Lobão

Daniel Lobão aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJRS), entre 2006 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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Daniel Lobao de Almeida1 proc.

Daniel Lobao de Almeida Sobral1 proc.