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TJAMTurma Recursal

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Recurso Inominado Cível

0091XXX-XX.XX26.8.04.XXXX

Órgão: 1ª Turma Recursal
Assunto: Tarifas
Distribuído em: 01/06/2026

9 publicações · última intimação em 29/06/2026

TJAMJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0025XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Assunto: Enquadramento
Distribuído em: 30/01/2025

1 publicação · última intimação em 27/06/2025

TJAMTurma Recursal2025

Recurso Inominado Cível

0023XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 4ª Turma Recursal
Assunto: Enquadramento
Distribuído em: 02/12/2025

14 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJAMJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0007XXX-XX.XX25.8.04.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Assunto: Enquadramento
Distribuído em: 13/01/2025

4 publicações · última intimação em 21/05/2026

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Sobre os processos de Daniel Marques Palha

Daniel Marques Palha aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJAM), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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