Processos deDaniel Matera Moya

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TJSP1º grau

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

1504XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 21 Criminal de Central
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 16/02/2026

7 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJSP1º grau2026

Recurso em Sentido Estrito

0007XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 21 Criminal de Central
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 31/03/2026

1 publicação · última intimação em 10/04/2026

TRF31º grau2025

Habeas Corpus Criminal

5008XXX-XX.XX25.4.03.XXXX

Órgão: 08ª Vara Federal Criminal de São Paulo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 30/09/2025

3 publicações · última intimação em 10/02/2026

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Sobre os processos de Daniel Matera Moya

Daniel Matera Moya aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel David Pozo Moya

1 proc.

Cristian Daniel Moya Pestana1 proc.