Processos deDaniel Matos Pinheiro

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TJMAJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2018-2024

Atuação

2 partes

2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0813XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial da Fazenda Pblica, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Honorários Advocatícios em FGTS
Distribuído em: 11/03/2024

4 publicações · última intimação em 23/08/2024

TRF1Juizado Especial2018

Procedimento do Juizado Especial Cível

0001XXX-XX.XX18.4.01.XXXX

Órgão: 01ª V. Conquista
Assunto: Enquadramento
Distribuído em: 16/02/2018

3 publicações · última intimação em 03/09/2025

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Sobre os processos de Daniel Matos Pinheiro

Daniel Matos Pinheiro aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJMA e TRF1), entre 2018 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMA (1).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Pinheiro dos Santos

49 proc.

Daniel Pinheiro Rodrigues47 proc.