Processos deDaniel Melo Batista

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TJCE1º grau

Tribunais

2

Período

2019-2023

Atuação

3 partes

2023

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0205XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica Criminal da Comarca de Eusebio
Assunto: Leve
Distribuído em: 27/08/2023

1 publicação · última intimação em 03/06/2025

TJCE1º grau2023

Classe protegida

0205XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica Criminal da Comarca de Eusebio
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 27/08/2023

1 publicação · última intimação em 04/06/2025

TRF3Juizado Especial2019

Procedimento do Juizado Especial Cível

0009XXX-XX.XX19.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas
Assunto: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em: 13/11/2019

2 publicações · última intimação em 28/06/2024

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Sobre os processos de Daniel Melo Batista

Daniel Melo Batista aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJCE e TRF3), entre 2019 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJCE (2).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Batista de Souza

63 proc.

Daniel Batista Silva53 proc.