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Daniel Monteiro Peixoto - 257 processos | JusConsulta

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Daniel Monteiro Peixoto

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Processos deDaniel Monteiro Peixoto

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Processos: 257

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Mostrando 1–20 de 257 processos

TJES2º grau2026
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5013XXX-XX.XX26.8.08.XXXX
Órgão
Gab. Desemb. Arthur José Neiva de Almeida - Vitoria
Assunto
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Distribuído em

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Tribunais

6

26/06/2026

1 publicação · última intimação em 07/07/2026

TJES2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5001XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Alexandre Puppim - Vitoria
Assunto: Carta de fiança
Distribuído em: 26/01/2026

2 publicações · última intimação em 13/07/2026

TJES1º grau2026

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 27/05/2026

3 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJES1º grau2026

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 11/02/2026

2 publicações · última intimação em 25/09/2026

TRF62º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

6009XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC, Procedimentos Fiscais, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 20/10/2025

3 publicações · última intimação em 14/05/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5029XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria
Assunto: Fato Gerador/Incidência
Distribuído em: 01/08/2025

12 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJES2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5017XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Ney Batista Coutinho - Vitoria
Assunto: Crédito Tributário
Distribuído em: 15/10/2025

2 publicações · última intimação em 23/07/2026

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Apelação Cível

5014XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-Presidência
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 30/07/2025

14 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJES2º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5013XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Gab. Desemb. Heloisa Cariello - Vitoria
Assunto: Fato Gerador/Incidência
Distribuído em: 14/08/2025

3 publicações · última intimação em 29/06/2026

TRF21º grau2025

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5011XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 11/02/2025

17 publicações · última ata de sessão em 09/09/2026

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5005XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 27
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 25/04/2025

4 publicações · última ata de sessão em 12/09/2025

TRF21º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5005XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Assunto: PIS
Distribuído em: 24/01/2025

8 publicações · última intimação em 14/10/2026

TRF22º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5003XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 10
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 25/03/2025

1 publicação · última intimação em 08/07/2025

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 09/12/2025

1 publicação · última intimação em 18/03/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Execução Fiscal

5001XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 01/10/2025

2 publicações · última intimação em 07/07/2026

TJES1º grau2025

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 27/03/2025

1 publicação · última intimação em 15/06/2026

TJSP1º grau2025

Advogado(a)

Execução Fiscal

1500XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 31/03/2025

9 publicações · última intimação em 15/01/2026

TRF12º grau2025

Advogado(a)

Agravo De Instrumento

1008XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 8ª Turma
Assunto: Direito Tributário
Distribuído em: 12/03/2025

9 publicações · última intimação em 27/04/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

8189XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em: 10/12/2024

1 publicação · última intimação em 14/01/2025

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

8189XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Cofins
Distribuído em: 10/12/2024

6 publicações · última intimação em 26/05/2026

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Sobre os processos de Daniel Monteiro Peixoto

Daniel Monteiro Peixoto aparece em 257 processos públicos em 6 tribunais.

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