Processos deDaniel Neves Muniz

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Tribunais

2

Período

2021-2025

Atuação

3 partes

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Homicídio Simples
Distribuído em: 11/11/2025

11 publicações · última intimação em 27/10/2026

TJBA1º grau2024

Ação Penal de Competência do Júri

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 29/11/2024

27 publicações · última intimação em 21/09/2026

TRF22º grau2021

Agravo de Instrumento

5012XXX-XX.XX21.4.02.XXXX

Órgão: Gabinete 16
Assunto: Espécies de Contratos
Distribuído em: 10/09/2021

1 publicação · última intimação em 16/02/2022

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Sobre os processos de Daniel Neves Muniz

Daniel Neves Muniz aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRF2), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (2).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Muniz Oliveira

13 proc.

Daniel Muniz Mariano13 proc.