Processos deDaniel Novaes Carvalho

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Tribunais

1

Período

2020-2025

Atuação

2 partes

2025

5013XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 21/01/2025

18 publicações · última intimação em 06/08/2026

TJMG1º grau2020

5003XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
Assunto: Reivindicação
Distribuído em: 24/12/2020

17 publicações · última intimação em 13/10/2026

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Daniel Novaes Carvalho aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Daniel Menezes de Carvalho Rodrigues

201 proc.