Processos deDaniel Oliveira Chaves

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Tribunais

1

Período

2021-2025

Atuação

3 partes

2025

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Protesto Indevido de Título
Distribuído em: 22/10/2025

7 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJMAJuizado Especial2025

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Plano de Saúde
Distribuído em: 22/10/2025

13 publicações · última intimação em 17/09/2026

TJMAJuizado Especial2021

0803XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 25/11/2021

7 publicações · última intimação em 05/08/2026

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Daniel Oliveira Chaves aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJMA), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Daniel Rodrigues Chaves

18 proc.