Processos deDaniel Pego Mameluque

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Tribunais

1

Período

2022-2026

Atuação

4 partes

TJMGJuizado Especial2026

1079XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Assunto: Promoção
Distribuído em: 07/05/2026

5 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJMGJuizado Especial2026

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

2 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJMGJuizado Especial2025

1001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Montes Claros
Assunto: Promoção
Distribuído em: 28/10/2025

5 publicações · última intimação em 24/02/2026

TJMGJuizado Especial2022

5146XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 12/07/2022

5 publicações · última intimação em 28/04/2025

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Daniel Pego Mameluque aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles.