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Daniel Ponte Gomes - 22 processos | JusConsulta

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Daniel Ponte Gomes

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Processos: 22

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJCE2026
Procedimento do juizado especial cível
3003XXX-XX.XX26.8.06.XXXX
Órgão
1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral
3 publicações · última intimação em 22/10/2026

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2

TJCE2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

3002XXX-XX.XX26.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

1 publicação · última intimação em 04/09/2026

TJCE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

3011XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 01/12/2025

4 publicações · última intimação em 10/07/2026

TJCEJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

3002XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 03/04/2025

7 publicações · última intimação em 24/04/2026

TJCE1º grau2025

Advogado(a)

Usucapião

3002XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 17/03/2025

9 publicações · última edital em 03/06/2026

TJCE1º grau2025

Procedimento Comum Cível

3001XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 26/02/2025

5 publicações · última intimação em 12/02/2026

TJCEJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 15/08/2025

3 publicações · última intimação em 23/10/2026

TJCE1º grau2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Assunto: Taxa de Coleta de Lixo
Distribuído em: 27/01/2025

7 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJCE2º grau2025

Apelação Cível

3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidencia
Assunto: Fornecimento de Água
Distribuído em: 16/04/2025

10 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJCE2º grau2025

Apelação Cível

3000XXX-XX.XX25.8.06.XXXX

Órgão: Gabinete da Vice-presidencia
Assunto: Fornecimento de Água
Distribuído em: 18/07/2025

9 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJCE1º grau2024

Petição Cível

3032XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto: Competência da Justiça Estadual
Distribuído em: 30/10/2024

5 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJCE1º grau2024

Monitória

0257XXX-XX.XX24.8.06.XXXX

Órgão: 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto: Contratos de Consumo
Distribuído em: 05/08/2024

1 publicação · última intimação em 28/09/2026

TJCEJuizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

3004XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Sobral
Assunto: Cancelamento de vôo
Distribuído em: 02/11/2023

2 publicações · última intimação em 04/12/2023

TJCE1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0202XXX-XX.XX23.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
Assunto: Partilha
Distribuído em: 31/05/2023

6 publicações · última intimação em 12/09/2025

TJCEJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

3000XXX-XX.XX22.8.06.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Assunto: Contratos Bancários
Distribuído em: 13/12/2022

8 publicações · última intimação em 21/07/2023

TJCE1º grau2022

Advogado(a)

Monitória

0276XXX-XX.XX22.8.06.XXXX

Órgão: 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto: Quitação
Distribuído em: 28/09/2022

2 publicações · última edital em 11/02/2026

TJCEJuizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

3002XXX-XX.XX21.8.06.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Sobral
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 22/12/2021

1 publicação · última intimação em 01/12/2022

TJCE1º grau2021

Inventário

0050XXX-XX.XX21.8.06.XXXX

Órgão: Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 08/09/2021

7 publicações · última citação em 15/10/2026

STJTribunal Superior2021

Agravo em Recurso Especial

0050XXX-XX.XX21.8.06.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 03/06/2026

2 publicações · última intimação em 17/08/2026

TJCE1º grau2021

Procedimento Comum Cível

0050XXX-XX.XX21.8.06.XXXX

Órgão: 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 01/02/2021

7 publicações · última intimação em 25/02/2026

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