Processos de Daniel Roque Sagin

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJMT2º grau2025
Agravo de Instrumento
1024XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-presidência
Assunto
Busca e Apreensão
Distribuído em
22/07/2025
21 publicações · última intimação em 12/03/2026
TJMTJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
1031XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - SDCR
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
26/06/2023
2 publicações · última intimação em 17/10/2023
TJMTJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1031XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
23/06/2023
5 publicações · última intimação em 23/11/2023
TJMTJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
1017XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
16/05/2023
3 publicações · última intimação em 25/08/2023
TJMTJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
1011XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
10/03/2023
3 publicações · última intimação em 18/05/2023
TJMTJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
1051XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
16/08/2022
4 publicações · última intimação em 28/02/2023
TJMT1º grau2021
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
1028XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
10/08/2021
4 publicações · última intimação em 05/02/2025
TJMT2º grau2021
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
1021XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
24/11/2021
2 publicações · última intimação em 20/10/2023
TRF12º grau2021
Advogado(a)
Apelação / Remessa Necessária
1013XXX-XX.XX21.4.01.XXXX
Órgão
Vice Presidência
Assunto
Direito Tributário
Distribuído em
13/05/2023
1 publicação · última intimação em 08/07/2026
TJMT1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1006XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
Assunto
Revogação/Anulação de multa ambiental
Distribuído em
02/03/2021
6 publicações · última intimação em 10/04/2025
TRF31º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Tupã com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto
Revogação/Anulação de multa ambiental
Distribuído em
18/11/2020
4 publicações · última intimação em 17/03/2022
TJMT1º grau2020
Procedimento Comum Cível
1037XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Flora
Distribuído em
14/08/2020
12 publicações · última intimação em 28/05/2025
TJMTJuizado Especial2020
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1022XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Quinto Juizado Especial Cível - SDCR
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
15/06/2020
8 publicações · última intimação em 21/06/2024
TRF11º grau2020
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
1016XXX-XX.XX20.4.01.XXXX
Órgão
01ª - Cuiabá
Assunto
Revogação/Anulação de multa ambiental
Distribuído em
11/11/2020
1 publicação · última intimação em 03/05/2022
TJMTJuizado Especial2020
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1016XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Quinto Juizado Especial Cível - SDCR
Assunto
Cartão de Crédito
Distribuído em
22/04/2020
8 publicações · última intimação em 22/10/2024
TJMT2º grau2019
Apelação Cível
1029XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-presidência
Assunto
Adjudicação Compulsória
Distribuído em
29/04/2021
8 publicações · última intimação em 09/05/2024
TJMT1º grau2019
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
1027XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
26/06/2019
3 publicações · última intimação em 26/06/2023
TJMT1º grau2019
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0026XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Sexta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
09/07/2019
1 publicação · última intimação em 11/04/2023
TJMT1º grau2019
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0003XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Flora
Distribuído em
18/12/2019
10 publicações · última intimação em 30/07/2026
TJMTJuizado Especial2019
Advogado(a)
Termo Circunstanciado
0001XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Crimes contra a Flora
Distribuído em
07/06/2019
2 publicações · última citação em 20/04/2023

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