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Daniel Silva de Mendonca - 31 processos | JusConsulta

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Daniel Silva de Mendonca

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Processos: 31

Mostrando 1–20 de 31 processos

TJMA1º grau2026
Embargos de Terceiro Cível
0801XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto
Aquisição
Distribuído em
30/04/2026
2 publicações · última intimação em 28/08/2026

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2

TJMA2026

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

0801XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

4 publicações · última intimação em 26/06/2026

TJMA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX26.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Dever de Informação
Distribuído em: 14/04/2026

5 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJMA2025

Recurso inominado cível

0805XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís

7 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJMA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 29/07/2025

8 publicações · última intimação em 20/11/2025

TJMA2025

Classe protegida

0800XXX-XX.XX25.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

2 publicações · última intimação em 23/05/2025

TJPIJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX25.8.18.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Assunto: Atraso de vôo
Distribuído em: 06/01/2025

3 publicações · última intimação em 12/06/2025

TJMA1º grau2024

Alvará Judicial - Lei 6858/80

0841XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Interdio e Sucesses:tutela, Curatela e Ausncia da Comarca de São Lus
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 24/06/2024

2 publicações · última intimação em 21/10/2024

TJMA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em: 04/12/2024

4 publicações · última intimação em 17/02/2025

TJMA1º grau2024

Cumprimento de sentença

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Turismo
Distribuído em: 05/11/2024

8 publicações · última intimação em 19/06/2025

TJMA2024

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra

3 publicações · última intimação em 19/06/2025

TJMA1º grau2024

Cumprimento de sentença

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Nota Promissória
Distribuído em: 02/10/2024

11 publicações · última intimação em 21/05/2026

TJMA1º grau2024

Cumprimento de sentença

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Turismo
Distribuído em: 28/09/2024

4 publicações · última intimação em 07/08/2025

TJMA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 24/09/2024

4 publicações · última intimação em 03/11/2025

TJMA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0802XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Atraso de vôo
Distribuído em: 12/09/2024

1 publicação · última intimação em 18/09/2024

TJMAJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 4ª Juizado Especial Cível e das Relaes de Consumo do Termo Judiciário de São Lus
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 15/06/2024

1 publicação · última intimação em 18/06/2024

TJMA1º grau2024

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Turismo
Distribuído em: 16/04/2024

7 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJMA1º grau2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 13/03/2024

4 publicações · última intimação em 24/09/2024

TJMA1º grau2024

Cumprimento de sentença

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 11/03/2024

8 publicações · última intimação em 20/10/2025

TJMA1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0800XXX-XX.XX24.8.10.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Assunto: Repetição do Indébito
Distribuído em: 04/01/2024

2 publicações · última intimação em 09/04/2024

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