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Daniela Luiza Miotto - 26 processos | JusConsulta

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Daniela Luiza Miotto

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Processos: 26

Mostrando 1–20 de 26 processos

TJSCJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5004XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba
Assunto
Comissão
Distribuído em
14/08/2026
3 publicações · última intimação em 25/08/2026

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2

TJSC1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
Assunto: Bens Públicos
Distribuído em: 28/05/2026

4 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Outros
Distribuído em: 24/08/2026

2 publicações · última intimação em 13/10/2026

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5030XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público
Assunto: Desapropriação Indireta
Distribuído em: 19/05/2023

1 publicação · última intimação em 24/08/2023

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Indenização / Terço Constitucional
Distribuído em: 23/01/2023

1 publicação · última intimação em 19/02/2024

TJSC2º grau2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5041XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público
Assunto: Reivindicação
Distribuído em: 26/07/2022

1 publicação · última intimação em 14/10/2022

TJSC2º grau2022

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5041XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público
Assunto: Reivindicação
Distribuído em: 26/07/2022

1 publicação · última intimação em 02/12/2022

TJSCJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Registrado na ANVISA
Distribuído em: 13/12/2022

1 publicação · última intimação em 06/11/2023

TJSCJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 14/10/2022

1 publicação · última intimação em 20/10/2023

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 09/09/2022

1 publicação · última intimação em 31/10/2023

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 15/05/2022

3 publicações · última intimação em 18/08/2025

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 15/05/2022

6 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJSC2º grau2021

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5038XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Assunto: Aposentadoria
Distribuído em: 15/07/2021

1 publicação · última intimação em 08/03/2023

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5002XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 10/11/2021

1 publicação · última intimação em 08/04/2022

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5001XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Transporte Rodoviário
Distribuído em: 28/09/2021

1 publicação · última intimação em 01/08/2022

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5001XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 05/09/2021

1 publicação · última intimação em 01/08/2022

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 19/04/2021

1 publicação · última intimação em 18/04/2022

STJTribunal Superior2021

Advogado(a)

Recurso Especial

5000XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 27/09/2022

1 publicação · última intimação em 03/04/2025

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Ação Civil Pública

5000XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 19/04/2021

1 publicação · última intimação em 22/11/2023

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

5000XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Assunto: Concurso para servidor
Distribuído em: 16/03/2021

1 publicação · última intimação em 04/05/2022

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Sobre os processos de Daniela Luiza Miotto

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