Processos deDaniela Oliveira Afonso

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Tribunais

2

Período

2015-2025

Atuação

3 partes

TRF6Juizado Especial2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
6009XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Distribuído em
30/06/2025
8 publicações · última intimação em 09/10/2026
TRT31º grau2016
Ação Civil Coletiva
0012XXX-XX.XX16.5.03.XXXX
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Assunto
FGTS
Distribuído em
09/12/2016
24 publicações · última intimação em 19/08/2026
TRT31º grau2015
Ação Civil Pública
0012XXX-XX.XX15.5.03.XXXX
Órgão
5ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Assunto
Salário Vencido/Retido
Distribuído em
03/12/2015
16 publicações · última intimação em 06/11/2026

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Sobre os processos de Daniela Oliveira Afonso

Daniela Oliveira Afonso aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRT3 e TRF6), entre 2015 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRT3 (2).

Institucional

Suporte

Legal

Daniela Afonso dos Santos

4 proc.

Daniela Aparecida Afonso4 proc.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação Civil Coletiva

Ação Civil Pública

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