Processos de Daniela Santos Rios

Daniela Santos Rios - 67 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 67 processos

TJBA1º grau2026
Inventário
8092XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
13/05/2026
2 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8034XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Assunto
Taxa SELIC
Distribuído em
13/05/2026
5 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJBA1º grau2026
Embargos à Execução Fiscal
8009XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª V da Fazenda Pública de Itabuna
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
10/09/2026
1 publicação · última intimação em 14/09/2026
TJBA2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8008XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro
1 publicação · última intimação em 24/09/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8005XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Infração à Legislação Previdenciária
Distribuído em
13/08/2026
2 publicações · última intimação em 28/10/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento Comum Cível
8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Parcelas de benefício não pagas
Distribuído em
02/06/2026
4 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Apreensão
Distribuído em
01/06/2026
2 publicações · última intimação em 25/09/2026
TJBA1º grau2026
Inventário
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
28/01/2026
2 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Adjudicação
Distribuído em
02/02/2026
2 publicações · última intimação em 01/09/2026
TJBA1º grau2026
Autorização judicial
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Veículos
Distribuído em
16/01/2026
5 publicações · última intimação em 30/09/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Nomeação
Distribuído em
05/01/2026
7 publicações · última intimação em 09/06/2026
TJBA2º grau2025
Agravo de Instrumento
8048XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Assunto
Incapacidade Laborativa Temporária
Distribuído em
21/08/2025
2 publicações · última intimação em 12/02/2026
TJBA1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
24/07/2025
5 publicações · última intimação em 13/08/2026
TJBA1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Distribuído em
21/10/2025
1 publicação · última intimação em 27/11/2025
TJBA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Incapacidade Laborativa Temporária
Distribuído em
16/05/2025
7 publicações · última intimação em 30/09/2026
TJBA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em
16/05/2025
7 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJBA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em
16/05/2025
7 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2025
Inventário
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
17/03/2025
3 publicações · última intimação em 02/10/2026
TJBA1º grau2025
Produção Antecipada da Prova
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Provas em geral
Distribuído em
06/03/2025
8 publicações · última intimação em 09/07/2026
TJBA1º grau2025
Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Nomeação
Distribuído em
24/02/2025
7 publicações · última intimação em 27/05/2026

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