Processos de Danilo Correa Belem

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Mostrando 1–20 de 124 processos

TJPA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
0908XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Abatimento proporcional do preço
Distribuído em
19/12/2025
6 publicações · última intimação em 04/08/2026
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0869XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
30/08/2024
7 publicações · última intimação em 18/08/2026
TJPAJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0835XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Administração
Distribuído em
21/04/2024
7 publicações · última intimação em 03/02/2026
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Reintegração / Manutenção de Posse
0827XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
14ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em
22/03/2024
5 publicações · última intimação em 31/07/2026
TJPA1º grau2024
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0818XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Combate Ao Crime Organizado de Belém
Assunto
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em
05/12/2022
11 publicações · última intimação em 10/06/2025
TJPA1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0813XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em
06/02/2024
11 publicações · última intimação em 22/09/2026
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0812XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
02/02/2024
6 publicações · última intimação em 01/06/2026
TJPAJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0804XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível Distrital de Icoaraci
Assunto
Bancários
Distribuído em
16/08/2024
6 publicações · última intimação em 19/01/2026
TJPAJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
27/02/2024
2 publicações · última intimação em 08/07/2026
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0913XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
19/12/2023
3 publicações · última intimação em 31/03/2025
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Inventário
0874XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Administração de herança
Distribuído em
22/08/2023
1 publicação · última intimação em 01/09/2023
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Execução Fiscal
0873XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
22/08/2023
1 publicação · última intimação em 15/04/2024
TJPAJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
0868XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
15/08/2023
7 publicações · última intimação em 21/03/2025
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0849XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Adimplemento e Extinção
Distribuído em
29/05/2023
4 publicações · última intimação em 23/05/2025
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Marituba
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em
20/02/2023
4 publicações · última intimação em 03/06/2025
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0873XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
07/10/2022
3 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Execução de Título Judicial
0846XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Expropriação de Bens
Distribuído em
23/05/2022
3 publicações · última intimação em 08/11/2024
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0819XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Maria de Nazare Saavedra Guimaraes
Assunto
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
Distribuído em
02/12/2022
4 publicações · última intimação em 04/08/2023
TJPA1º grau2021
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0875XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara de Fazenda de Belém
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
20/12/2021
10 publicações · última intimação em 04/09/2026
TJPAJuizado Especial2021
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0838XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em
05/07/2021
2 publicações · última intimação em 31/08/2026

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Sobre os processos de Danilo Correa Belem

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