Processos de Danilo Couto Marques

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Mostrando 1–19 de 74 processos

TJPA1º grau2025
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
0817XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal de Parauapebas
Assunto
Difamação
Distribuído em
07/10/2025
2 publicações · última intimação em 01/05/2026
TJPA2º grau2024
Advogado(a)
Direta de Inconstitucionalidade
0806XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Mairton Marques Carneiro
Assunto
Processo Legislativo
Distribuído em
23/04/2024
4 publicações · última intimação em 25/10/2024
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0903XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Telefonia
Distribuído em
07/11/2023
1 publicação · última intimação em 10/11/2023
TJPA2º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0817XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Luiz Gonzaga da Costa Neto
Assunto
Demissão ou Exoneração
Distribuído em
31/10/2023
1 publicação · última intimação em 10/11/2023
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0802XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em
10/03/2023
3 publicações · última intimação em 30/03/2026
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Marapanim
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
13/03/2023
4 publicações · última intimação em 02/02/2026
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Marapanim
Assunto
Gratificações Municipais Específicas
Distribuído em
04/02/2023
8 publicações · última intimação em 04/12/2025
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Petição Cível
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Oriximiná
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
16/01/2023
2 publicações · última intimação em 25/09/2023
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0820XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Assunto
Competência do Órgão Fiscalizador
Distribuído em
20/12/2022
2 publicações · última intimação em 25/02/2025
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0815XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
21/10/2022
4 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0810XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica
Distribuído em
10/08/2022
4 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0806XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Maria Elvina Gemaque Taveira
Assunto
Internação/Transferência Hospitalar
Distribuído em
09/05/2022
2 publicações · última intimação em 31/10/2023
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Recurso Especial
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vice Presidencia do Tje/pa
Assunto
Adicional de Periculosidade
Distribuído em
29/03/2025
5 publicações · última intimação em 15/07/2026
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Recurso Especial
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vice Presidencia do Tje/pa
Assunto
Adicional de Periculosidade
Distribuído em
09/02/2025
6 publicações · última intimação em 15/06/2026
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Marapanim
Assunto
Adicional de Periculosidade
Distribuído em
01/08/2022
5 publicações · última intimação em 02/12/2025
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Maria Elvina Gemaque Taveira
Assunto
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Distribuído em
18/01/2022
2 publicações · última intimação em 01/06/2022
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Bonito
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
31/08/2022
10 publicações · última intimação em 05/12/2023
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Ação Civil Pública
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Marapanim
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
27/04/2022
1 publicação · última intimação em 03/05/2024
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Monitória
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Marapanim
Assunto
Cheque
Distribuído em
03/03/2022
3 publicações · última intimação em 01/11/2024

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