Processos deDanilo de Franca

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TJRJJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2021-2025

Atuação

3 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0818XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 03/07/2025

9 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJRJTurma Recursal2025

Agravo de Instrumento

0002XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Segunda Turma Recursal Fazendï¿½ria
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 22/07/2025

5 publicações · última intimação em 03/02/2026

TJSE1º grau2021

Habilitação para Casamento

0003XXX-XX.XX21.8.25.XXXX

Órgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
Assunto: Regime de Bens Entre os Cônjuges
Distribuído em: 04/10/2021

1 publicação · última intimação em 25/10/2021

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Sobre os processos de Danilo de Franca

Danilo de Franca aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRJ e TJSE), entre 2021 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRJ (2).

Institucional

Suporte

Legal

Danilo Rodrigues de Franca

8 proc.

Danilo de Franca Oliveira8 proc.