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TJBAJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Termo Circunstanciado

0178XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vsje Criminal (matutino)
Assunto: Leve
Distribuído em: 14/08/2026

3 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0122XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vsje do Consumidor (vespertino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 05/06/2026

19 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0239XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 17ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 20/12/2025

7 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0231XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 9ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 09/12/2025

26 publicações · última intimação em 18/06/2026

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Sobre os processos de Danilo Moitinho Aroca

Danilo Moitinho Aroca aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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