Processos deDanilo Passos Niza

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Tribunais

1

Período

2023-2026

Atuação

8 partes

TJSP2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1015XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica

2 publicações · última intimação em 03/11/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1004XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
Assunto: Competência Tributária
Distribuído em: 30/03/2026

4 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de sentença

0009XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
Assunto: Competência Tributária
Distribuído em: 29/05/2026

6 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJSP2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1020XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica

6 publicações · última intimação em 05/08/2025

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1016XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 23/04/2025

5 publicações · última intimação em 01/12/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0024XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 01/12/2025

7 publicações · última intimação em 27/08/2026

TJSP1º grau2025

Cumprimento de sentença

0015XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
Assunto: Competência Tributária
Distribuído em: 13/08/2025

7 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJSP1º grau2023

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1042XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 24/08/2023

1 publicação · última intimação em 28/08/2023

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Sobre os processos de Danilo Passos Niza

Danilo Passos Niza aparece em 8 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Processos deDanilo Passos Niza

Processos por ano

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de sentença

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sobre os processos de Danilo Passos Niza

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