Processos deDanilo Proenca de Melo

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Tribunais

2

Período

2017-2024

Atuação

3 partes

TJSP1º grau2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0029XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 09 Fazenda Publica de Central
Assunto: Garantias Constitucionais
Distribuído em: 05/10/2024

8 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJMSP2º grau2020

Habeas Corpus Criminal

0900XXX-XX.XX20.9.26.XXXX

Órgão: Fernando Pereira
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 17/09/2020

1 publicação · última intimação em 22/09/2021

TJSP1º grau2017

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX17.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Votorantim
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 24/03/2017

2 publicações · última intimação em 25/06/2025

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Sobre os processos de Danilo Proenca de Melo

Danilo Proenca de Melo aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TJMSP), entre 2017 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).

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Institucional

Suporte

Legal

Danilo Gomes de Melo Registrado(A) Civilmente Como Danilo Gomes de Melo

23 proc.

Danilo da Silva Oliveira Melo22 proc.