Processos deDanilo Ramos Oliveira

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TJBATurma Recursal

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

4 partes

2025

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Turma de Uniformizacao
Distribuído em: 22/09/2025

4 publicações · última intimação em 03/02/2026

TRT51º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0002XXX-XX.XX25.5.05.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro
Assunto: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em: 14/11/2025

10 publicações · última edital em 21/08/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - Porto Seguro
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 10/01/2025

16 publicações · última intimação em 03/11/2025

TJBA2º grau2024

Mandado de Segurança Cível

8074XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 10/12/2024

4 publicações · última intimação em 06/03/2026

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Sobre os processos de Danilo Ramos Oliveira

Danilo Ramos Oliveira aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRT5), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).

Institucional

Suporte

Legal

Danilo Oliveira dos Santos

141 proc.

Danilo Alves de Oliveira140 proc.