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Darcy Bessone - 33 processos | JusConsulta

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Darcy Bessone

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Processos deDarcy Bessone

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Processos: 33

Mostrando 1–20 de 33 processos

TJMG1º grau2025
Procedimento Comum Cível
5058XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Espécies de Contratos
Distribuído em
10/03/2025
13 publicações · última intimação em 27/08/2026

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Tribunais

1

TJMG1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5055XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Ato / Negócio Jurídico
Distribuído em: 07/03/2025

14 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJMG2º grau2025

Embargos de Declaração Cível

3239XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 13ª Câmara Cível
Assunto: Locação de Imóvel
Distribuído em: 06/03/2026

31 publicações · última intimação em 07/05/2026

TJMG2º grau2025

Conflito de competência cível

1416XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 13ª Câmara Cível
Assunto: Competência
Distribuído em: 05/05/2025

3 publicações · última intimação em 30/05/2025

TJMG2º grau2025

Conflito de competência cível

0534XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete da 6ª Câmara Cível
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 20/02/2025

21 publicações · última intimação em 05/08/2025

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5208XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 22/08/2024

7 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5208XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 22/08/2024

6 publicações · última intimação em 29/07/2025

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5208XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 22/08/2024

15 publicações · última intimação em 22/07/2026

TJMG2º grau2024

Agravo de Instrumento

5127XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 03/12/2024

19 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJMG2º grau2023

Agravo de Instrumento

1254XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 01/06/2023

6 publicações · última intimação em 19/02/2024

TJMGJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5226XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 19/10/2022

2 publicações · última intimação em 26/08/2025

TJMGJuizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5226XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 19/10/2022

9 publicações · última intimação em 19/03/2026

TJMGJuizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5226XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 19/10/2022

10 publicações · última intimação em 11/09/2026

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5223XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 16/10/2022

6 publicações · última intimação em 02/12/2025

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5214XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 05/10/2022

4 publicações · última intimação em 01/12/2025

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5214XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 05/10/2022

5 publicações · última intimação em 22/09/2025

TJMGJuizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5214XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 05/10/2022

7 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJMGJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

5213XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
Assunto: Competência Tributária
Distribuído em: 04/10/2022

12 publicações · última intimação em 04/08/2026

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5213XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Distribuído em: 04/10/2022

7 publicações · última intimação em 05/05/2026

TJMG1º grau2020

Embargos de Terceiro Cível

0040XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Bloqueio de Matrícula
Distribuído em: 05/03/2020

7 publicações · última intimação em 24/09/2025

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Sobre os processos de Darcy Bessone

Darcy Bessone aparece em 33 processos públicos em 1 tribunal.

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