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Darlington Baldacci - 45 processos | JusConsulta

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Darlington Baldacci

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Processos: 45

Mostrando 1–20 de 45 processos

TJDFT1º grau2025
Procedimento Comum Cível
0766XXX-XX.XX25.8.07.XXXX
Órgão
Vara C?vel do Parano?
Assunto
Adjudicação Compulsória
Distribuído em
11/12/2025
7 publicações · última intimação em 03/08/2026

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2

TJDFT1º grau2025

Usucapião

0766XXX-XX.XX25.8.07.XXXX

Órgão: Vara C?vel do Parano?
Assunto: Usucapião da L 6.969/1981
Distribuído em: 10/12/2025

6 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJBA1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8005XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 18ª Vara de Relacoes de Consumo
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 15/01/2024

1 publicação · última intimação em 19/01/2024

TJBA2024

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

8001XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Santa Cruz Cabrália

5 publicações · última intimação em 23/07/2026

TJBA2º grau2023

Apelação Cível

8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Assunto: Indenização Trabalhista
Distribuído em: 09/04/2025

9 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJBA1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Distribuído em: 15/03/2023

4 publicações · última intimação em 20/10/2025

TJBA1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Tarifas
Distribuído em: 28/02/2023

3 publicações · última intimação em 20/01/2025

TJBA1º grau2023

Embargos de Terceiro Cível

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 05/01/2023

7 publicações · última intimação em 24/06/2026

TJBA1º grau2022

Advogado(a)

Alvará Judicial

8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Covid-19
Distribuído em: 19/01/2022

6 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJBA1º grau2021

Procedimento Comum Cível

8004XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 06/10/2021

2 publicações · última intimação em 08/04/2026

TJBA1º grau2021

Inventário

8001XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Eunápolis
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 31/05/2021

6 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJBA1º grau2021

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 16/04/2021

6 publicações · última intimação em 12/03/2026

TJBA1º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8002XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 05/11/2020

11 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJBA1º grau2020

Usucapião

8001XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 24/06/2020

7 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJBA1º grau2019

Procedimento Comum Cível

8002XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 28/08/2019

3 publicações · última intimação em 04/03/2026

TJBA1º grau2019

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

8001XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Assistência Social
Distribuído em: 12/07/2019

2 publicações · última intimação em 22/07/2025

TJBA1º grau2019

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em: 19/12/2019

2 publicações · última intimação em 13/12/2024

TJBA1º grau2019

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em: 18/12/2019

1 publicação · última intimação em 04/06/2026

TJBA1º grau2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0501XXX-XX.XX19.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal
Assunto: Corrupção ativa
Distribuído em: 09/12/2019

1 publicação · última intimação em 13/05/2026

TJBA2018

Classe protegida

8001XXX-XX.XX18.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

1 publicação · última intimação em 02/08/2023

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