Processos deDeaca Propaz Integrado

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Processos: 10
Tribunais: 1
Período: 2020-2026
Atuação: 10 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–8 de 10 processos

TJPA1º grau2026
Inquérito Policial
0801XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Juiz(a) das Garantias da Rmb
Assunto
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Distribuído em
23/01/2026
1 publicação · última intimação em 13/08/2026

Sobre os processos de Deaca Propaz Integrado

Deaca Propaz Integrado aparece em 10 processos públicos em 1 tribunal (TJPA), entre 2020 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJPA1º grau2024

Habeas Corpus Criminal

0811XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Assunto: Estupro de vulnerável
Distribuído em: 04/06/2024

2 publicações · última intimação em 02/07/2024

TJPA1º grau2023

Inquérito Policial

0820XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Crimes Contra Criancas e Adolescentes de Belem
Assunto: Maus Tratos
Distribuído em: 19/10/2023

3 publicações · última intimação em 16/01/2024

TJPA2023

APELAÇÃO CRIMINAL

0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 publicações · última intimação em 24/10/2025

TJPA1º grau2023

Cautelar Inominada Criminal

0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Acará
Assunto: Medidas Protetivas
Distribuído em: 04/07/2023

2 publicações · última intimação em 01/09/2025

TJPA2021

Recurso especial

0811XXX-XX.XX21.8.14.XXXX

Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA

7 publicações · última intimação em 03/07/2024

TJPAJuizado Especial2020

Inquérito Policial

0015XXX-XX.XX20.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Assunto: Maus Tratos
Distribuído em: 28/09/2020

3 publicações · última intimação em 07/12/2022

TJPAJuizado Especial2020

Inquérito Policial

0001XXX-XX.XX20.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Assunto: Leve
Distribuído em: 14/01/2020

6 publicações · última intimação em 13/11/2023

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Inquérito Policial

Sobre os processos de Deaca Propaz Integrado

Institucional

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Legal

Habeas Corpus Criminal

Inquérito Policial

APELAÇÃO CRIMINAL

Cautelar Inominada Criminal

Recurso especial

Inquérito Policial

Inquérito Policial