Processos deDecio Assis Gomes

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TRT21º grau

Tribunais

3

Período

2023-2024

Atuação

3 partes

2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

1001XXX-XX.XX24.5.02.XXXX

Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assunto: Base de Cálculo
Distribuído em: 29/10/2024

21 publicações · última intimação em 19/08/2025

TSTTribunal Superior2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

1001XXX-XX.XX24.5.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Base de Cálculo
Distribuído em: 02/09/2025

5 publicações · última edital em 13/02/2026

TRF31º grau2023

Procedimento Comum Cível

5015XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 26/07/2023

9 publicações · última intimação em 02/10/2026

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Sobre os processos de Decio Assis Gomes

Decio Assis Gomes aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TRF3, TRT2 e TST), entre 2023 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (1).

Institucional

Suporte

Legal

Décio Machado Gomes Filho

9 proc.

Décio Artur Gomes8 proc.