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TRF31º grau

Tribunais

2

Período

2023-2024

Atuação

4 partes

2024

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

Órgão: 03ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 30/09/2024

10 publicações · última intimação em 03/06/2026

TRF31º grau2023

Petição Cível

5008XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 04/09/2023

4 publicações · última intimação em 22/07/2024

TRF3Juizado Especial2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santo André
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 23/02/2023

2 publicações · última intimação em 14/07/2023

TRT21º grau2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

1000XXX-XX.XX23.5.02.XXXX

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André
Assunto: Dano Moral / Material
Distribuído em: 22/02/2023

2 publicações · última intimação em 17/05/2024

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Sobre os processos de Decio Benicio

Decio Benicio aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TRF3 e TRT2), entre 2023 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (3).

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