Processos deDecio Eugenio da Luz

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Processos: 3

Filtrar

Todos Como parte3 Como advogado0

3 processos · mais recentes primeiro

Processos por ano

Clique em um ano para filtrar

Mostrando 1–3 de 3 processos

TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2011-2025

Atuação

3 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5280XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 29/10/2025

4 publicações · última intimação em 04/05/2026

TRF4Juizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Compensação de Prejuízos
Distribuído em: 27/01/2025

4 publicações · última intimação em 26/02/2026

TRF41º grau2011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5061XXX-XX.XX11.4.04.XXXX

Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 28/04/2009

1 publicação · última intimação em 12/06/2025

Receba avisos quando surgir processo novo com este nome

Sobre os processos de Decio Eugenio da Luz

Decio Eugenio da Luz aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2011 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).

Institucional

Suporte

Legal

Decio dos Santos Luz

1 proc.

Decio dos Santos Marcondes Luz1 proc.