Processos deDecio Outeiro da Silva

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Tribunais

2

Período

2016-2026

Atuação

4 partes

TJRSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5021XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão
Assunto: Seguro
Distribuído em: 13/08/2026

1 publicação · última intimação em 25/08/2026

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5034XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão
Assunto: Espécies de Contratos
Distribuído em: 04/12/2025

8 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJRS1º grau2025

Notificação

5010XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Assunto: Seguro
Distribuído em: 10/04/2025

4 publicações · última intimação em 03/12/2025

TRF41º grau2016

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX16.4.04.XXXX

Órgão: Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal
Assunto: Cessão de créditos não-tributários
Distribuído em: 15/04/2016

3 publicações · última intimação em 30/05/2025

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Sobre os processos de Decio Outeiro da Silva

Decio Outeiro da Silva aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2016 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (3).

Institucional

Suporte

Legal

Décio Pereira da Silva

28 proc.

Decio José da Silva28 proc.