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TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2023-2025

Atuação

3 partes

2025

Cumprimento de sentença

5049XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 29/12/2025

4 publicações · última intimação em 19/08/2026Ver processo

TJRSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

5004XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Assunto: Serviços Profissionais
Distribuído em: 11/02/2025

5 publicações · última intimação em 25/09/2025Ver processo

TJRJ1º grau2023

Procedimento Comum Cível

0857XXX-XX.XX23.8.19.XXXX

Órgão: Duque de Caxias 1 Vara Civel
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 07/12/2023

3 publicações · última intimação em 13/04/2026Ver processo

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Sobre os processos de Declare Cripto Sistemas LTDA

Declare Cripto Sistemas LTDA aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TJRJ), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).

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