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TJSCJuizado Especial

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Cumprimento de sentença

5022XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 24/03/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 26/03/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 08/01/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 21/01/2026

TJSCJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5081XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 03/11/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 05/11/2025

TJSCJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5061XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 07/08/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 11/08/2025

TJSCJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5027XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licença Prêmio
Distribuído em: 21/04/2025

2 publicações · última intimação em 15/08/2025

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Sobre os processos de Diego Vinicius Luque

Diego Vinicius Luque aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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