Processos deDinaldo Vieira Rocha

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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJBA1º grau2026

Usucapião

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Usucapião Ordinária
Distribuído em: 18/08/2026

1 publicação · última intimação em 23/10/2026

TJBA1º grau2025

Usucapião

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Distribuído em: 28/04/2025

2 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 05/03/2025

1 publicação · última intimação em 10/03/2026

TJBA1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Parcelamento do solo urbano
Distribuído em: 23/09/2024

1 publicação · última intimação em 12/06/2025

TJBA1º grau2024

Pedido de Prisão Preventiva

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Parcelamento do solo urbano
Distribuído em: 10/09/2024

8 publicações · última intimação em 19/03/2025

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Sobre os processos de Dinaldo Vieira Rocha

Dinaldo Vieira Rocha aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Processos deDinaldo Vieira Rocha

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Usucapião

Usucapião

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

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Sobre os processos de Dinaldo Vieira Rocha

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