Processos deDivâni Marques Pinto

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TJSP1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 21/01/2026

3 publicações · última intimação em 04/05/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0005XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 03/05/2026

6 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJSP2025

Recurso inominado cível

1006XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo

4 publicações · última intimação em 16/06/2025

TJSP1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0011XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 01/08/2025

14 publicações · última intimação em 11/05/2026

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Sobre os processos de Divâni Marques Pinto

Divâni Marques Pinto aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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